Rua José Rodrigues Campos, 53 - Centro - Vargem Alegre / MG CEP: 35199-000
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Prefeitura Municipal de Vargem Alegre

Documentos Publicados  - PMVA

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DECRETO N. 33 DE 19 DE ABRIL DE 2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RREO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nº 02/2023

PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

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RESOLUÇÃO CMDCA / Nº 01 DE 2023

Dispõe sobre aprovação da Implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescente no município de Vargem Alegre e dá outras providências

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VARGEM ALEGRE

CADASTRO Nº 01/2023

Cadastro de Estabelecimento Farmacêutico

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EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nº 01/2023

PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

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EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - PROCESSO n.º 054/2023

O Município de Vargem Alegre, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.613.128/0001-93,com sede à Rua José Rodrigues Campos, n.º 53, CEP: 35.199-000, Centro, Vargem Alegre/MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93 e demais legislações pertinentes, através de seu Departamento Municipal de Administração e Comissão Permanente de Licitação, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 26/09/2023, LEILÃO ONLINE dos bens especificados no ANEXO I, através de Leiloeiro Público Oficial Sr. Jonas Gabriel Antunes Moreira e de acordo com as regras eespecificações deste Edital e normas do Comitente/Vendedor.

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Errata 01/2023 - CMDCA

Retifica o Edital n. 02/2023, que aplica nova prova de conhecimento aos inscritos e ainda altera a margem para aprovação na citada prova e dá outras providências.

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Edital 02/2023 - CMDCA

Edital complementar de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vargem Alegre

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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (10/08/2023 - Crispim Elias)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (10/08/2023 - Centro 5)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (10/08/2023 - Centro 6)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (28/07/2023)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (24/07/2023 - Centro 1)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (24/07/2023 - Centro 3)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (19/07/2023)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (18/07/2023 - Centro 4)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (18/07/2023 - Centro 3)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (18/07/2023 - Centro 2)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (28/06/2023)
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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (23/06/2023)
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Edital de Convocação Nº 001/2023

As pessoas físicas e jurídicas relacionadas a seguir, a comparecer na Secretaria Municipal
da Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, para
regularização no Cadastro Municipal, sob pena de baixa de oficio nos termos do art. 7º do Decreto
Municipal n. 040/2023

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Edital 01/2023 - CMDCA

Edital de Abertura de Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Vargem Alegre

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Resolução 02/2023 - CMDCA

Resolução de criação da Comissão Especial para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Vargem Alegre

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Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (23/05/2023)
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